O Projeto Aquarius visa ao desenvolvimento de uma plataforma de integração de dados e sistemas, com filosofia de interoperabilidade, estruturada em quatro eixos principais com o objetivo de construir um painel de conhecimento integrado para uso gerencial.

 O primeiro eixo tem como meta a implantação de gestão por processos no MCTI, com objetivo de modernizar a gestão, melhorar a qualidade dos dados gerados pelos procedimentos operacionais do Ministério e para permitir que as ações administrativas tenham acompanhamento naturalmente sincronizado com sua execução. Para tanto, pretende-se modelar e automatizar os principais processos do Ministério. Nesta fase inicial, são os seguintes os processos em fase de modelagem e automação e suas respectivas Secretarias:

  • Processos relativos à Lei de Informática
    • Processo de Concessão de Incentivos da Lei de Informática;
    • Processo de Inclusão de Modelos;
    • Processo de Acompanhamento dos Relatórios Demonstrativos Anuais;
  • Processos relativos a Contratações
    • Processo de Planejamento de Contratações;
    • Processo de seleção de Fornecedores;
    • Processo de Gestão de Contratos;

O segundo eixo tem por objetivo a integração das informações administrativas existentes nos sistemas de informação do Ministério e de suas unidades e a integração com o Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU) para a produção de painéis de conhecimento e de gestão.

O terceiro eixo pretende integrar as informações existentes em sistemas nacionais relativos à CT&I pertencentes a outras instituições com atividades relacionadas ao tema.

Nesta primeira fase, painel com informações sobre bolsas e painel com informações sobre produção científica estarão disponíveis. O painel sobre bolsas inicialmente conterá apenas dados do CNPq. Para sua expansão pretende-se promover a integração com dados da CAPES e das Fundações estaduais de fomento à pesquisa. Para a próxima fase está prevista também a criação de painel sobre os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT)

O quarto eixo tem como objetivo o aprimoramento da política de acompanhamento e monitoramento dos programas e ações do MCTI e sua institucionalidade, de forma sistêmica (rotineira) e em articulação com as secretarias; a consolidação de novos indicadores / informações sobre as políticas de CTI que expressem, além dos recursos investidos, o perfil do público beneficiado e os resultados obtidos; a elaboração de estudos, análises e relatórios de acompanhamento e monitoramento dos programas e ações do MCTI; a avaliação cotidiana de resultados e impactos das ações do Ministério e a disseminação da prática de avaliação no MCTI e de seus resultados. Seu resultado visível é o Monitor de Políticas públicas de C,T&I organizado pela ASCAV.

As informações dos quatro eixos estruturantes do Projeto serão exibidas de forma integrada em uma sala virtual pública e no formato de dados abertos (open data), conforme esquema da Figura 1. Considera-se esta a maneira mais adequada de permitir que a sociedade civil e os órgãos de controle externo acompanhem todos os aspectos da gestão do MCTI.

 

Eixos de Atuação da Plataforma Aquarius

 

A oferta de dados abertos será feita em harmonia com as iniciativas em andamento no país, principalmente as que estão relacionadas à construção da INDA (Infraestrutura Nacional de Dados Abertos), permitindo que a sociedade civil, a partir do acesso aos dados em estrutura aberta, também possam construir seus próprios mecanismos de análise e acompanhamento da gestão, sem depender dos recortes específicos apresentados na sala de situação ou nos portais do MCTI.

Esta vertente do Projeto Plataforma Aquarius qualificou-o a integrar a proposta brasileira no âmbito do Open Government Partnership (OGP), iniciativa internacional, presidida no momento pelos Estados Unidos e pelo Brasil, que congrega as propostas de diversos países no sentido de apresentar ações de construção de transparência de seus governos.

Para potencializar a participação da sociedade civil, optou-se pela oferta de dados em formato aberto (open data) para que, fazendo uso de software livre, as comunidades de software livre e de hackers éticos, possam gerar códigos adicionais de análise, com possibilidade de incorporação à própria plataforma.